10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Decreto nº 5.570, de 31/10/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso